Política de Privacidade

1. Quem somos

TheCoffeeSchool é um aplicativo independente de educação sobre café. Para fins desta política, "nós", "nosso" e "TheCoffeeSchool" se referem ao desenvolvedor e operador do app.

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para thecoffeeschoolapp@gmail.com.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do app:

• Nome e endereço de email fornecidos no cadastro
• Dados de uso: artigos lidos, curtidas, comentários e anotações
• Posts, respostas e imagens que você escolher publicar
• Token de notificação push (para envio de notificações, apenas se autorizado)
• Plano de assinatura atual (gratuito ou pago)
• Preferências salvas no perfil
• Dados de acesso: data de cadastro, último acesso, plataforma (iOS ou Android)

Não coletamos dados de localização, contatos, câmera ou microfone.

3. Como usamos seus dados

• Autenticação e acesso à sua conta
• Personalização do conteúdo e do perfil
• Envio de notificações push (apenas se você autorizar)
• Envio de emails transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha)
• Envio de emails de marketing (apenas para usuários que não optaram por sair)
• Melhoria do app com base em dados agregados e anônimos de uso
• Cumprimento de obrigações legais

4. Base legal (LGPD)

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato: para prestação dos serviços do app
• Consentimento: para notificações push e emails de marketing
• Legítimo interesse: para melhoria do produto e segurança
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores de serviço necessários para o funcionamento do app:

• Supabase (EUA) — armazenamento de dados e autenticação
• Brevo (França) — envio de emails
• Expo / Google Firebase (EUA) — notificações push
• RevenueCat (EUA) — gerenciamento de assinaturas
• Cloudflare R2 (EUA) — armazenamento de imagens publicadas

Todos os prestadores operam sob acordos de confidencialidade e seguem suas próprias políticas de privacidade compatíveis com a LGPD.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são apagados em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei (ex.: registros fiscais por até 5 anos).

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Excluir sua conta diretamente pelo app (Configurações → Zona de perigo)

Para exercer esses direitos, entre em contato: thecoffeeschoolapp@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.

8. Segurança

Seus dados são armazenados com criptografia em repouso e em trânsito. O acesso é restrito por autenticação com Row Level Security no banco de dados. Senhas nunca são armazenadas em texto puro.

9. Crianças e adolescentes

O TheCoffeeSchool não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se identificarmos um cadastro nessa condição, a conta será encerrada.

10. Moderação da Comunidade

O TheCoffeeSchool é um espaço de aprendizado sobre café. Para manter a qualidade e o respeito entre os membros, o operador do app se reserva o direito de editar, ocultar ou excluir posts e respostas da comunidade que violem as diretrizes de uso, sem aviso prévio.

O operador tem acesso administrativo ao conteúdo publicado na comunidade exclusivamente para fins de moderação e segurança da plataforma.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando isso ocorrer, notificaremos pelo app ou por email. O uso continuado após a notificação implica aceitação das mudanças.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo email: thecoffeeschoolapp@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.